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Politica de Privacidade

Política de Privacidade

Junta de Freguesia de Lordosa

Largo da Junta, nº 1, 3515-772 Lordosa

NIF: 507152930

Os endereços de IP são armazenados e processados de forma a permitir a correta utilização do serviço. Em paralelo com os detalhes do browser usado para aceder aos nossos serviços, são igualmente armazenados com o propósito de mitigar potenciais incidentes de segurança, usos abusivos, funcionamentos anómalos e ainda, como o intuito de servir como comprovativo de consentimentos. As informações pessoais fornecidas não serão utilizadas para outros fins sem o consentimento do utilizador.

COMPROMISSO

A Junta de Freguesia de Lordosa compromete-se a respeitar as regras de privacidade e proteção de dados das pessoas singulares, tomando as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e o tratamento lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas dos dados pessoais.

Existe na organização, a implementação de uma cultura de minimização de dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necessários à satisfação dos interesses dos cidadãos.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos são para uso exclusivo da Junta de Freguesia de Lordosa, não estando prevista nenhuma transmissão para outras entidades. Caso haja essa necessidade, será solicitado o devido consentimento nos termos da regulamentação comunitária e legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A recolha dos dados está dependente do contexto das interações do utilizador para com a Junta de Freguesia de Lordosa e da Junta de Freguesia de Lordosa para com o utilizador.

Segue-se a lista de dados possíveis de ser recolhidos mediante a atividade pretendida:

– Identificação

– Contactos

Morada | Email | Número de telefone ou telemóvel

– Dados de pagamento

Aplicável quando solicitado algum serviço no qual seja necessário o pagamento de determinada taxa, ou quando realizado algum contrato em que seja indispensável realizar determinado pagamento.

– Fotografias e Filmagens

É realizada a recolha de imagens ou filmagens quando as mesmas são referentes a lugares públicos e têm interesse público. A publicação destas imagens ou vídeos pode surgir em qualquer uma das plataformas que sejam propriedade ou geridas pela Junta de Freguesia de Lordosa.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES

Caso a recolha e tratamento dos dados não provenha por intermédio de ações legais, a Junta de Freguesia de Lordosa apenas recolherá e tratará dados pessoais de menores com o consentimento dos detentores da responsabilidade parentais ou encarregados de educação.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para finalizar o processo pelo qual os mesmos foram recolhidos.

O tempo de conservação dos dados pode sofrer alterações, caso os mesmos sejam relevantes para fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a Junta de Freguesia de Lordosa a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

DIREITOS DO TITULAR

O titular dos dados pessoais tem o direito de aceder à informação sobre o tratamento dos seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para o exercício dos direitos dos titulares dos dados previstos na regulamentação comunitária e legislação nacional em matéria de proteção de dados pessoais, a Junta de Freguesia de Lordosa está totalmente disponível para o esclarecimento de dúvidas através dos seguintes contactos:

Email: geral@flordosa.pt

Carta: Largo da Junta, nº 1, 3515-772 Lordosa

Telefone: 232 911 428 (Chamada para rede fica nacional)

ALTERAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E COOKIES

A Junta de Freguesia de Lordosa poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão em vigor logo que publicadas e simultaneamente será alterada.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências. É por isso que, quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

Certos cookies contêm informação pessoal – como por exemplo o seu nome de utilizador e/ou permissões de acesso. A maioria dos cookies não recolhe informações que permitam identificar os utilizadores, e limita-se a recolher informações de natureza mais genérica tais como a origem dos utilizadores que acedem ao website, ou a localização não exata do utilizador.

A Junta de Freguesia de Lordosa utiliza cookies de forma a fornecer informação para melhorar o nosso desempenho nas nossas diferentes plataformas e a experiência do utilizador, tornando-a mais rápida, eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Se o fizer em relação aos cookies essenciais que colocamos, a utilização do website pode ficar comprometida, por se verificar que os cookies que utilizamos são necessários para o seu funcionamento. Caso opte por remover os cookies de terceiros colocados poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio e corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades.

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Termos de Utilização

TERMOS DE USO

Todos os serviços prestados pela Junta de Freguesia de Lordosa podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O assinante concorda em indemnizar e defender a Junta de Freguesia de Lordosa de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outra parte.

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ABUSO DE SERVIDOR

Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos a um servidor ou cliente da Junta de Freguesia de Lordosa é estritamente proibido. Como nosso cliente você é responsável por todas as suas contas. Se você violar os Termos de Uso delineadas no interior, a sua conta será cancelada sem possibilidade de restituição.

RECUSA DE SERVIÇO

Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, com o nosso critério exclusivo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Junta de Freguesia de Lordosa não será responsável por qualquer dano que podem surgir a partir do servidor do Junta de Freguesia de Lordosa. Além disso, a Junta de Freguesia de Lordosa não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor do Junta de Freguesia de Lordosa.

VIOLAÇÃO

Qualquer violação de utilização segundo estas políticas devem ser referidas a geral@flordosa.pt. Todas as denúncias serão investigadas prontamente. A Junta de Freguesia de Lordosa reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas,

sem notificação. Também mantém o direito de qualquer aumento de preços e fazer alterações nos nossos planos de conta sem aviso prévio.

ALTERAÇÃO AO TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Junta de Freguesia de Lordosa poderá alterar ou atualizar os Termos de Utilização. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão em vigor logo que publicadas e simultaneamente será alterada.

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